Justiça decide manter bloqueio de ação que investigava padre Robson

MP apresentou provas coletadas após a Operação Vendilhões, como depoimentos de pessoas que seriam laranjas no esquema, mas TJ manteve trancamento. Padre sempre negou irregularidades.

Desembargadores da 1ª turma da Câmara Criminal de Goiânia decidiram, nesta terça-feira (27), manter o bloqueio da ação que investigava padre Robson de Oliveira por suposto desvio de dinheiro ofertado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O pároco, que administrava o Santuário Basílica de Trindade, sempre negou as acusações do Ministério Público de Goiás. Os magistrados mantiveram o entendimento de que não há os crimes apontados pelos promotores e justificaram que as provas apresentadas não são novas.

O Ministério Público de Goiás informou em nota que irá recorrer, com todas as medidas cabíveis, da decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-GO que manteve o trancamento das investigações no âmbito da Operação Vendilhões. Entre as medidas está a interposição de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça.

O advogado que defende o padre no processo, Pedro Paulo de Medeiros, disse ao que o sacerdote recebeu a notícia da decisão com "tranquilidade e felicidade pela verdade ser restabelecida com a decisão da Corte". A defesa destaca ainda que Robson de Oliveira espera voltar para as atividades religiosas, mas que o assunto compete exclusivamente à Igreja Católica e à direção da Afipe.

Ao apresentar o voto favorável à manutenção do trancamento, o relator, desembargador Nicomedes Domingos Borges, se disse "surpreso com a juntada desses documentos nessa fase processual" e que "em momento algum" recebeu sequer memoriais. Para o magistrado, as provas ditas como novas pelos promotores, "na verdade, não são tão novas, que foram produzidas antes do julgamento do rito".

"Nós não estamos aqui a dizer que o padre Robson é inocente ou é culpado. Não é isso que está sendo discutido. Tem que ser apurado em outra ação. Estamos dizendo que a conduta escolhida para a investigação não é adequada e foi decidida por unanimidade nesta Câmara", argumentou o desembargador.

Trecho da decisão colegiada ressalta que a destinação, tal qual explicado aos fiéis doadores, é realizada por obrigação moral e ética, sempre tendo com o intuito exclusivo concretizar a evangelização, não havendo, portanto, qualquer imposição legal sobre a aplicação dos recursos.

"O que inviabiliza a tipificação penal da suposta prática de apropriação indébita e, consequentemente, esvaziando a incursão nos crimes de lavagem de direito e organização criminosa, consequentemente, ausente justa causa para continuidade das investigações em curso", diz a sentença assinada por Nicomedes Borges.

O desembargador destacou que, após a primeira decisão que determinou o bloqueio, "o mundo desabou". A ação foi trancada no dia 6 de outubro em decisão unânime dos desembargadores, que seguiram a análise de Nicomedes. Porém, no dia 14, o Ministério Público recorreu alegando que não tinha sido ouvido antes da sentença que interrompeu a investigação e desconsiderou novas provas já obtidas.

Investigação contra policiais

O MP havia dito no dia 8 deste mês que a sentença do TJ-GO também interrompeu uma apuração paralela, que tem como alvos agentes da Polícia Civil suspeitos de chantagearem o sacerdote quando hackers extorquiram dinheiro dele para não revelar supostos casos amorosos.

O desembargador Nicomedes Domingos, no entanto, revelou nesta terça que não suspendeu a investigação contra os agentes da Polícia Civil, que segue aberta para apuração do MP.

A Polícia Civil de Goiás informou em nota que não irá se manifestar, tendo em vista que o fato é investigado pelo Ministério Público.

"A Polícia Civil não comenta investigações de outros órgãos. E reafirma que todas as denúncias de infrações penais e administrativas praticadas por policiais civis são rigorosamente apuradas pela Corregedoria da instituição", diz a nota.

Investigação

Em agosto, a Operação Vendilhões começou a investigar o desvio de R$ 120 milhões doados por fiéis para a compra de imóveis, como fazendas e uma casa na praia. O padre Robson de Oliveira, que era o presidente da associação, nega as irregularidades desde o início e se afastou das atividades na Igreja Católica durante a apuração.

Provas apresentadas pelo MP

No recurso, o MP apresentou depoimentos de cinco pessoas apontadas como "laranjas" do suposto esquema articulado pelo padre Robson para desviar dinheiro.

Uma ex-funcionária da Basílica de Trindade relatou que cedeu seu nome para se tornar sócia de uma rádio vinculada à Afipe e que assinou documentos em branco relacionados a essa questão.

Entre os documentos que foram analisados antes da interrupção da ação está um banco de dados com o nome de 3,8 milhões de pessoas que teriam feito doações à associação.

O nome de uma diarista está na relação como tendo doado mais de R$ 3 milhões. Ela acredita que teve o nome usado indevidamente, pois doava no máximo R$ 20 por vez.

via G1

FAÇA SUA DOAÇÃO PARA MANTER ESSA OBRA:

EVANGELIZE COMPARTILHANDO NAS REDES SOCIAIS: