Polêmico, projeto de lei da Prefeitura de Aparecida institui cobrança de taxa de R$ 3 de toda pessoa que se hospedar em Aparecida; rede hoteleira e Santuário Nacional criticam medida.
A Prefeitura de Aparecida quer cobrar R$ 3 de cada turista hospedado na cidade. O dinheiro arrecadado, segundo o governo, serviria para compensar a demanda que o “fluxo gigantesco de turistas” traz ao município.
Por ano, a cidade recebe mais de 12 milhões de visitantes. Aparecida conta com 35 mil leitos em mais de 200 meios de hospedagem. Com todos ocupados aos finais de semana, por exemplo, após a instituição da taxa, a cidade poderia arrecadar quase R$ 5,5 milhões em um ano.
De acordo com o projeto de lei da prefeitura, em tramitação na Câmara, a cobrança ficará sob a responsabilidade dos proprietários dos meios de hospedagem. Eles terão que arrecadar a taxa dos hóspedes e transferi-la à prefeitura mensalmente, sob pena de multa e pagamento de juros.
A proposta da prefeitura foi duramente criticada por empresários da hospedagem e pelo Santuário Nacional. Eles consideraram inoportuna a aplicação da taxa que, se aprovada pelos vereadores, começará a valer a partir de janeiro de 2018.
“Eu não cobraria. O turista já paga tanta coisa e o momento é de crise. A cidade não oferece praticamente nada ao visitante”, afirmou o reitor do Santuário Nacional, padre João Batista de Almeida.
CLANDESTINOS
Em maio, quando o projeto de lei entrou na Câmara, mais de 60 empresários do ramo hoteleiro protestaram contra a criação da taxa. Eles soltaram fogos de artifício antes da sessão e criticaram a medida.
“O turista que vem para cá não tem muito dinheiro. Uma taxa a mais vai pesar no bolso dele”, disse o hoteleiro Harlei Diniz. “A prefeitura tinha é que combater os hotéis, pousadas e restaurantes clandestinos, que não pagam impostos”.
Na justificativa do projeto, o prefeito Ernaldo César Marcondes (PMDB) apontou que a “criação de mecanismos financeiros” que melhorem as condições a turistas é “tendência mundial”. Para ele, a taxa ajudará a enfrentar as demandas que o turismo traz e melhorar a infraestrutura.
Por causa da polêmica, a prefeitura decidiu mudar o projeto e acrescentou cláusula que torna facultativa a cobrança da taxa.
Na avaliação do vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos (PSD), o Xande, do bloco de oposição, a mudança pode facilitar a aprovação do projeto. “Estamos analisando nas comissões e, se aprovar, será só para 2018 e não mais obrigatório”.
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